Vários decretos foram editados pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura Municipal desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, com medidas de prevenção e combate à Covid-19. 

Petrolândia tem seguido as determinações do Governo Estadual e buscado ampliar as ações de enfrentamento ao coronavírus, primando pela saúde e pela vida das pessoas. 

Fique atento aos decretos e contribua com essa luta, para que todos juntos, governos e sociedade, possam vencer o vírus e estabelecer uma nova normalidade.  

 

 

 

DECRETO  1.080/2020: dispõe de medidas restritivas no âmbito socioeconômico

 

 

A Prefeitura Municipal de Petrolândia editou o Decreto 1.080/2020 que dispõe de medidas restritivas no âmbito socioeconômico para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

Decreto n° 1079/2020: Institui certificado de qualidade no enfrentamento ao coronavírus

Confira na íntegra o Decreto n° 1079/2020 que institui certificado de qualidade no enfrentamento à emergência de saúde publica decorrente do coronavírus e dá outras providências. 

Decreto Municipal n° 1077/2020: dispõe de medidas restritivas no âmbito socioeconômico

A Prefeitura de Petrolândia editou o Decreto Municipal n° 1077/2020 que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 

DECRETO MUNICIPAL 1074/2020:

Medidas restritivas temporárias no Âmbito Socioeconômico  

PREFEITURA DE PETROLÂNDIA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: 

A Prefeitura de Petrolândia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, além das demais considerações dispostas no decreto a seguir, decreta Estado de Calamidade Pública em razão e para fins de urgência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1065/2020 que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

 


DECRETO ESTADUAL Nº 48.834, DE 20 DE MARÇO DE 2020:
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDAM QUE MUNICÍPIOS NÃO FECHEM SUAS FRONTEIRA:
A Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público recomendaram que os municípios não fechem suas fronteiras durante os próximos dias mesmo com o crescimento no número de casos registrados no estado.
A medida surge logo depois de alguns municípios tentarem impedir a entrada ou saída de pessoas de seus territórios, o que as entidades entendem como algo que não pode ser decidido por nenhum município e pedem ainda a revogação de decretos que determinavam esse tipo de restrição.


PREFEITURA EDITA NOVO DECRETO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ÂMBITO SOCIOECONÔMICO:
A Prefeitura de Petrolândia editou nesta segunda-feira, 23 de março de 2020, o Decreto Municipal nº 1.066/2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 


DECRETO MUNICIPAL 1.068:

prefeitura anuncia novas medidas restritivas para âmbito socioeconômico:
A Prefeitura de Petrolândia editou nesta segunda-feira, 23 de março de 2020, o Decreto Municipal nº 1.068/2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.


GOVERNO DE PERNAMBUCO EDITA DECRETO Nº 48.837, DE 23 DE MARÇO DE 2020:
De acordo com o novo decreto estadual nº 48.837, de 23 de março de 2020, fica suspensa, no âmbito do Estado de Pernambuco, a concentração de pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos casos de atividades essenciais e necessárias, que não tenham sido suspensas em decorrência da situação de emergência. (AC)
Ficam suspensos ainda, a partir do dia 24 de março de 2020, a prestação dos serviços de mototáxi no Estado de Pernambuco.